Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha - Uma visão geral

Recentemente divulgado, o índice por percepçãeste da corrupçãeste e as premissas indispensáveis para interpretá-lo são abordados pelos advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia. (Clique cá)

" As críticas tiveram adesão dos colegas. Este ministro Toffoli, em dado momento, asseverou, tomando referência à foto publicada por Bretas segurando um fuzil: "Este momento nãeste se quer criar justiça e reinserçãeste social, se quer justiçamento. Talvez se esse juiz pudesse, usaria a metralhadora e nãeste a caneta."

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Transexuais e transgêneros podem vir a mudar este registro civil, prenome e gênero, exatamente de que nãeste tenham realizado cirurgia do redesignaçãeste por sexo.

A decisão sobre este cabimento ou não por HC contra decisão por ministro do STF se deu, curiosamente, pelo exatamente POR DIA em qual este Tribunal mudou a jurisprudência acerca da hipotese do cumprimento por pena após prisão em 2º grau: 17 do fevereiro de 2016. ESTES ministros já haviam se debruçado A cerca de a questãeste em agosto de 2015, durante julgamento por HC por executivo da Galvãeste Engenharia contra decisão do ministro Teori. Na ocasião, o HC exclusivamente foi admitido porque a votaçãeste sobre se ele era cabível ou não ficou empatada em 5 a 5 (clique cá).

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Este qual chama a atenção, é que a fumaça do bom Direito, imprescindível de modo a a tutela, nãeste existe. De fato, embora este perigo na demora possa manter-se presente, este eventual Direito personalíssimo do indigitado personagem nãeste pode ser elevado do que a decisãeste da Lar Legislativa. (Clique cá)

Ementas aprovadas através 1ª Turma por Ética Profissional do TED da OAB/SP na 611ª sessão tratam por temas muitos saiba como Anuncios irregular, exercício da advocacia e honorários. Confira algumas:

A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias por depoimentos Destes publicitários Joãeste Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados pelo âmbito por acordos por colaboração premiada. Seguindo entendimento adotado na semanada passada (clique aqui) no caso do colaborações do executivos da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu que a questão do fundo diz respeito a doações de modo a campanhas eleitorais, este qual atrai a competência da Justiça especializada.

Mexichem assina pacto usando este Brasil se comprometendo a embolsar uma multa por R$ 95,1 mi por violações das regras do concorrência econômica. (LA – clique confira esses caras cá)

A reforma trabalhista é um produto de aplicaçãeste imediata pelo qual concerne às regras do essencia processual, mas a alteraçãeste em relação ao princípio da sucumbência só tem aplicabilidade aos processos novos.

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Marcou-se sessão extraordinária para o primeiro dia do ano judiciário, 1º por fevereiro. Na pauta, está a retomada do julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resolução que proibiu aditivos de sabor e seu último blog aroma em cigarros.

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